Juiz assegura a servidora o direito de acumular cargos públicos

No Estado de Sergipe, de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h, com carga semanal de 30 horas; - Na Universidade Federal de Sergipe, de segunda a sexta-feira, as 07h às 13h, e no sábado ou no domingo, das 07h às 12h e das 13h às 18h, com carga semanal de 40 horas.

JT invalida adesão a plano de demissão voluntária de empregado prestes a aposentar

Decisão da 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a adesão ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), feita por empregado público do Município de Poços de Caldas que estava em vias de se aposentar.

Mais duas entidades conseguem suspender Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Ao todo, a Previdência pagará no próximo mês R$ 21,9 bilhões em benefícios e aposentadorias, sendo que R$ 15,04 bilhões são da própria folha do mês e R$ 6,9 bilhões decorrentes da antecipação.

Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o reenquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei n° 11416, de 15 de dezembro de 2006.

Nula efetivação de Tabelião, sem concurso, após morte de titular

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.